Localizado perto do Parque Natural de Sintra, protegido pela UNESCO, e rodeado de residências, escritórios, escolas, jardins de infância, hotéis, lojas, hospitais e centros de cuidados a idosos, o Circuito do Estoril tornou-se, nos últimos anos, uma fonte regular de poluição sonora intolerável.
As atividades de automóveis e motos no Circuito podem durar até 8 horas por dia e, frequentemente, durante vários dias consecutivos. Não é segredo que, para além da evidente perturbação e inconveniência do ruído excessivo, a exposição prolongada pode provocar stress, irritabilidade, dificuldade de concentração e até surdez. Estes eventos têm um impacto extremamente negativo na saúde e bem-estar de todos os afetados.
A Associação Baixo Ruído (ABR) foi fundada em resposta a este problema persistente e reúne um grupo diversificado de residentes, professores, estudantes, reformados e trabalhadores cuja saúde e bem-estar são afetados por esta situação, em que os níveis de ruído excedem regularmente os limites legais estipulados no Regulamento Geral do Ruído (RGR) de 2007. e, especificamente, o chamado “Critério de Incomodidade”.
Leia mais sobre a nossa campanha na secção Sobre Nós.
Nos termos da Lei, dos n.ºs 3 e 4 do artigo 10º e do n.º 3 do artigo 11º dos Estatutos,
convoco todos os Associados para a reunião da Assembleia Geral da Associação Baixo
Ruído, para o próximo dia 16 de Outubro de 2025, pelas 18.00h, que terá lugar no Clube
Valténis, na Quinta da Penha Longa, Estrada da Lagoa Azul, Linhó, 2714-511 Sintra, com
a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas relativos aos anos de 2023
e 2024;
2. Apresentação, discussão e votação do valor das Quotas proposto pela Direcção;
3. Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2025-2027
A votação terá lugar durante a Assembleia mediante a apresentação de listas para os
lugares a preencher, com respeito pelos preceitos do Art. 8º dos Estatutos, que aqui se
reproduz:
1. 2. 3. 4. 5. “Art 8º
(Mandatos)
Os titulares dos órgãos da Associação são eleitos por mandatos de 3 anos, renováveis;
Os membros de cada um dos órgãos da Associação são eleitos em Assembleia Geral por listas
plurinominais, em sufrágio maioritário, secreto;
O mesmo Associado não pode ser membro de mais de uma lista, nem deter mais de um cargo;
Todos os cargos são exercidos gratuitamente pelos Associados, salvo deliberação em contrário
da Assembleia Geral
Findo o período de cada mandato, os membros da Associação manter-se-ão em exercício até que
sejam empossados os novos membros eleitos.
”
As listas concorrentes deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia
Geral até 5 dias antes da data da Assembleia, através do email info@baixoruido.org
4. Os novos órgãos sociais eleitos tomarão posse antes do final da Assembleia, após
escrutinados os votos
5. Outros assuntosNotas:
• Nos termos do n.º 4 do artigo 10º dos Estatutos, a presente convocatória será
publicada na página web da Associação e no Portal da Justiça;
• Nos termos do n.º 5 do artigo 10º dos Estatutos, se à hora marcada para a reunião não
estiver presente, pelo menos, metade dos associados com direito a voto, decorridos 30
minutos, os sócios presentes poderão deliberar por maioria dar início à mesma,
quaisquer que sejam os membros do órgão presentes;
Lisboa, 30 de Setembro de 2025
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rui Albuquerque
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